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LV/A - Lima Vasconcellos Advogados

Os dados podem ser uma ferramenta para atingir seus objetivos, podem ser um recurso a ser explorado, podem até ser um fardo porque apresentam risco regulatório. Mas as empresas mais bem-sucedidas são aquelas que tratam os dados como um ativo, algo tão tangível e importante quanto reservas de caixa, estoque e propriedade intelectual.

Algumas empresas estão agora incluindo dados em suas demonstrações de lucros e perdas, e empresas com muitos dados estão alcançando avaliações muito superiores às de seus pares não focados em dados.

Muitas empresas pensam nos dados como algo periférico, não essencial para seus “core” dos negócios. Mas a verdade é que a forma como você usa os dados pode transformar sua empresa e seu valor.

Com cuidado e investimento em dados, você pode transformar a maneira como atender às necessidades de seus clientes e como sua empresa funciona. Mas também pode aumentar o valor do seu negócio e torná-lo mais atraente para compradores ou investidores.

Muitas organizações estão começando a ver os dados como um ativo.

Estas empresas estão usando os dados coletados para uma ampla variedade de propósitos: mudar a forma como se relacionam com seus clientes; capacitar seus funcionários; alterando seus processos internos, desde cadeias de suprimentos até a entrega de serviços. As organizações estão começando a pensar em como criar e desenvolver novos produtos e serviços, aproveitando os dados como um ativo.

Muitas empresas tomarão algumas medidas para melhorar a forma como usam os dados e podem se beneficiar com isso. Mas o risco competitivo vem menos de outras empresas estabelecidas como eles e mais de empresas que foram lideradas por dados desde a sua criação

A concorrência deixará para trás quem não se atualizar, pois essas novas empresas que prestam atenção aos dados já possuem cultura focada nesse ponto, principalmente as organizações mais novas que nascem na nuvem. Podemos ver exemplos claros nas últimas duas décadas, como Uber versus táxis tradicionais, as organizações que aproveitam o poder de seus dados estão se movendo muito mais rapidamente do que aquelas que não estão agindo.

Como se tornar uma empresa orientada por dados

Reconhecer que sua empresa não está produzindo o suficiente de seus ativos de dados é uma coisa, mas como você se torna uma empresa orientada por dados e que percebe todo esse valor?

Você tem que começar com seu pessoal e cultura.

Não se trata apenas de tecnologia, é necessário pensar em pessoas e processos – pensar na qualidade dos dados que entram no sistema, meça o investimento em qualidade dos dados e transforme isso em valor.

A cultura de dados é a parte mais difícil da transformação em qualquer organização, então é fazer com que as pessoas mudem a maneira como estão fazendo seu trabalho e isso é difícil.

Disciplina sobre quais e como os dados são coletados é crucial: você não pode capitalizar dados se tiver violado as regras ao coletá-los ou armazená-los. E garantir que os dados sejam oportunos, relevantes e precisos tem um imperativo comercial e regulatório: você obterá melhores resultados com dados de qualidade.

Para empresas já estabelecidas, isso pode ser assustador e a tentação de resistir à mudança até que tudo esteja perfeito é normal.

O maior conselho para as empresas é: você não vai resolver todos os problemas com uma única tecnologia. Portanto, comece pequeno, identifique um caso de uso nos negócios, um valor ao consumidor que você pode entregar, um processo interno que você pode automatizar. Toda organização quer falar sobre Inteligência Artificial, “machine learning”, automação de processos, mas ajustar o básico para todos os dados que existem em sua organização é o que importa primeiro.

Como armazenar e proteger os dados valiosos

Tudo isso representa um investimento significativo. Em alguns casos, isso significará reconectar toda a organização. Portanto, é importante proteger esse investimento, garantindo que você colete, armazene e use seus dados de maneira que os proteja e garanta que não sejam explorados por terceiros não autorizados.

Se um banco de dados não é mantido, gerenciado e atualizado, isso prejudica sua capacidade de explorá-lo comercialmente. Os direitos de confidencialidade são outra proteção disponível para os dados, mas o ônus é seu de manter as informações confidenciais. 

Esses mecanismos de coleta e armazenamento de dados têm um efeito direto e imediato em sua capacidade de explorar comercialmente os dados como um ativo.

Problemas relacionados à propriedade intelectual podem ser uma barreira para se mensurar a totalidade dos dados como um ativo.

Existem várias maneiras pelas quais os dados podem ser vinculados de forma proprietária a uma pessoa ou empresa. Os dados pessoais estão vinculados a um indivíduo. Os segredos comerciais estão ligados a uma empresa. Os bancos estão vinculados aos dados por meio de leis de sigilo bancário. Mas todos esses exemplos não são o mesmo que a propriedade de um item físico. E a alocação proprietária de dados pode se sobrepor, como em bancos de dados de clientes que podem conter dados que são dados pessoais e também estão sujeitos a direitos de banco de dados. 

Muitas pessoas dão como certo que a propriedade de ativos digitais como dados existe, mas isso nem sempre é verdade. É a razão, por exemplo, que os NFTs (tokens não fungíveis) precisam ter orientação sobre o que o comprador pode e não pode fazer com o ativo escrito no contrato incorporado ao token.

O impacto dos problemas de propriedade de dados

Se uma empresa deseja que um fornecedor terceirizado use uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para otimizar sua fábrica, ela terá que liberar ao fornecedor acesso a muitos dados comercialmente confidenciais e proprietários – sem bons dados, a ferramenta de IA não produzirá resultados valiosos .

Alguns desses dados podem ser de importância crucial e altamente confidenciais, como projeto de fábrica e algoritmos de layout e processo. O fabricante compreensivelmente desejará limitar o acesso aos dados, tanto em termos de pessoal quanto de propósitos. Mas o fornecedor vai querer ser livre para trabalhar em outros projetos no futuro, inclusive para os concorrentes do fabricante.

Isso torna ainda mais importante que informações confidenciais e segredos comerciais sejam documentados e identificados como confidenciais.

Os tribunais ingleses sustentam que ‘informações confidenciais’ normalmente podem ser rastreadas até uma fonte específica e não é algo que se fundiu tão completamente na mente da pessoa que seja impossível identificar a fonte precisa de seu conhecimento em uma área específica.

Data Trust

Se um dos principais desafios é como compartilhar e explorar dados sem correr o risco de perder o controle deles, a solução geralmente é estabelecer um Data trust  – Os data trusts oferecem às organizações um método flexível e sofisticado de compartilhamento de dados sob um propósito comum e definido.

Uma definição comum do Data Trust seria a estrutura legal que fornece administração independente de dados para uma finalidade acordada – o que significa que permite que as organizações compartilhem dados por meio de um órgão independente e responsável para fins limitados e específicos.

Historicamente, o compartilhamento de dados ocorre apenas entre duas organizações, mas isso não é escalável. As relações de Data Trust introduzem escalabilidade, que permite o compartilhamento de dados de forma até então não imaginada. Isso por si só torna os dados mais valiosos como um ativo, porque uma vez que você agrega seus dados com os de outros provedores, você pode interrogar o conjunto de dados combinado e tomar decisões e realizar ações com base no quadro geral, e não apenas em seus próprios dados de forma autônoma.

Data Trusts permitem acesso a dados – ou aspectos limitados de dados – com base nas regras acordadas. Isso significa que o acesso pode ser concedido a cada usuário de dados de acordo com as regras específicas do trust.

Isso também significa que os dados não precisam ser realmente entregues a outra organização. O processamento pode acontecer sem que os dados saiam do sistema proprietário dos dados.

Os dados não precisam necessariamente ser mantidos em um local central por um administrador. Ele pode ser descentralizado para que nenhum dado saia dos servidores do provedor, ficando como um protocolo de acesso. Os usuários podem consultar os dados de vários lugares e ter suas perguntas respondidas sem que os dados sejam movidos de um servidor para outro.

O Data Trust é apenas uma resposta emergente para a questão de como as empresas exploram melhor seus ativos de dados. Os dados estão transformando a economia e agora são o principal ativo de muitas empresas. Aqueles que não mudarem a forma como visualizam os dados ou não os protegem de forma adequada correm o sério risco de serem deixados para trás.
Fernando Henrique Ferreira de Souza é advogado no SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, DPO e entusiasta de inovações no mundo do Direito e dos Negócios.

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