LV/A - Lima Vasconcellos Advogados

Mas afinal, o que significa “DeFi”, ou finanças descentralizadas? De acordo com o site Beincrypto, DeFi são os serviços financeiros construídos a partir do uso de tecnologia blockchain. 

Seu principal objetivo é a criação de um sistema financeiro aberto e mais inclusivo.

A DeFi propõe uma plataforma aberta e global que oferece os mesmos serviços financeiros que uma instituição bancária tradicional, que não necessita de regulamentação para a realização das operações financeiras, segundo a Febraban. 

Além disso, também possibilita o empréstimo de criptomoedas.

A construção dos produtos da DeFi, conforme a Febraban, é feita a partir da combinação de blockchain, smart contracts e stablecoins, que são moedas digitais menos voláteis e com lastro financeiro.

O gerenciamento das operações, assim como suas regras, são escritos em código (software), disponível nos smart contracts. Após a instalação dos contratos no blockchain, os serviços estão prontos para rodar sozinhos em aplicativos descentralizados (dApp), com pouca ou nenhuma intervenção humana. 

Veja como funciona:

IMPACTO EM DEFI

De acordo com blog E-Investidor do Estadão, no segundo trimestre de 2020 houve um boom na criação de moedas digitais e protocolos DeFi. Hoje existem 129 ativos digitais de Finanças Descentralizadas e este mercado continua em crescimento.

Conforme o jornal Valor Investe, só em 2020, o volume de criptomoedas usadas em DeFi passou de US$ 652 milhões para US$ 14,7 bilhões. Somente no Brasil, segundo dados da pesquisa do Instituto Locomotiva, divulgados pela Valor Investe, cerca de 34 milhões de pessoas não têm acesso a bancos (21% da população).

Veja abaixo exemplos de serviços que podem ser impactados pelo uso de DeFi:

■ Empréstimos;

■ Serviços bancários monetários;

■ Mercados descentralizados.

EMPRÉSTIMOS

De acordo com o site Money Times, os empréstimos feitos em um ecossistema DeFi são realizados a partir de um usuário que tenha criptoativos disponíveis, que pode emprestá-los diretamente a outra pessoa. Nesta transação é possível ganhar juros sobre o valor emprestado, sem a necessidade de uma instituição financeira para intermediar a operação.

SERVIÇOS BANCÁRIOS

Dentre os serviços suportados pelas DeFi estão a emissão de stablecoins para hipotecas e seguros. Esse tipo de moeda, por serem vinculadas a um ativo do mundo real, são mais estáveis, o que permite sua aplicação para esses tipos de serviços bancários monetários.

MERCADOS DESCENTRALIZADOS

Esta é uma das aplicações mais promissoras para o setor financeiro, dado o grande espaço para inovação. O site Academy Binance pontua que umas das aplicações mais cruciais são as exchanges descentralizadas. Essas plataformas permitem que os usuários negociem seus ativos digitais sem a necessidade de um intermediário confiável para manter seus fundos, uma vez que essas negociações são feitas diretamente a partir dos smart contracts.

O mercado descentralizado também tem oportunidades para a criação de plataformas de emissão de tokens de serviços financeiros, que fornecem ferramentas e recursos para que emissores possam lançar frações de seus ativos ou títulos na blockchain – ou seja, tokenização desses serviços.

A descentralização das finanças abre um leque de oportunidades para a criação de novos produtos e serviços financeiros, democratizando assim o acesso desses serviços e principalmente aumentando o volume de empresas que podem prestá-los. 

Como em todo serviço digital, estas oportunidades trazem desafios de tecnologia, como performance, qualidade, estabilidade e principalmente segurança. Fique atento!

Fernando Henrique Ferreira de Souza é advogado no SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, DPO e entusiasta de inovações no mundo do Direito e dos Negócios.