A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar a incidência do imposto sobre esses valores, decorrentes do direito de família, teve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo STF,
O Futuro do Dinheiro
Os pagamentos digitais são mais convenientes, mas intensificam a desigualdade. É hora de reconsiderar o uso do dinheiro em papel? “Não aceitamos pagamentos em dinheiro”, proclama uma placa na porta de vidro reluzente do café
Agora já é possível vender imóvel objeto de inventário por escritura pública sem necessidade de alvará judicial. Sabe aquela situação em que as partes são maiores, capazes e estão de acordo, ou seja, preenchem todos
Seus funcionários foram convocados para trabalhar nas eleições e conforme determina o art. 98 da Lei 9.504/97, eles têm direito a dispensa do trabalho pelo dobro de dias de convocação. Mas é deles o
A Inteligência Artificial irá transformar o Direito
O Direito alcança todos os tipos de negócios. Praticamente tudo o que as empresas fazem – vendas, compras, parcerias, fusões, reorganizações – elas fazem por meio de contratos legalmente aplicáveis. A inovação seria interrompida
Apenas em 2021, um total de 2.66 bilhões de jogadores gastaram, em conjunto, o correspondente a 116 bilhões de dólares em games, especificamente nas versões mobile. Há diferentes modelos de negócio para monetização de games,
Pessoas fora de série praticam 10 mil horas de coisas em que querem se tornar expert, são apaixonadas por problemas, mas isso é assunto pra outra hora
O que é o Metaverso?
O metaverso é uma evolução na interação homem-máquina com a criação de um universo paralelo [e complementar] ao mundo real. Ambientes virtuais que se integram e incrementam as experiências do usuário sejam elas reais,
A lei que trata de locação de bens imóveis no Brasil é a lei n° 8.245/91. Essa lei cuida de 3 aspectos de locação: locação residencial, locação não residencial (comercial) e a locação por