A atividade de professor era considerada penosa, assim como as atividades perigosas e insalubres, por isso, a aposentadoria era conhecida como especial. A partir de 1981, essa classificação deixou de existir, mas as regras quanto ao tempo de trabalho como professor para se aposentar continuou reduzida, mantendo assim a característica de aposentadoria especial até hoje. Importante destacar que, dentro da classe do professor (ensino infantil, fundamental e médio) estão incluídos também os cargos de coordenador, diretor e orientador pedagógico. Estes também têm
Uma das maiores preocupações sociais consiste no auxílio de filhos menores e dependentes de mulheres que perderam suas vidas por ato de violência. Buscando amparar essas crianças e adolescentes que também são vítimas reflexas do feminicídio, em 01 de novembro de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.717/2023 que instituiu a pensão especial aos filhos e dependentes que ficaram órfãos em razão do crime de feminicídio (artigo 121, §2º do Código Penal). QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ESPECIAL? A pensão especial será
Dentro da reforma da previdência que está em vigor desde 13/11/2019, podemos dizer que a aposentadoria especial foi o benefício mais afetado de forma negativa. Vamos entender um pouco sobre o que é Aposentadoria especial? É a aposentadoria destinada ao trabalhador que exerce atividade exposta ao perigo (periculosidade) ou exposto a agentes nocivos/insalubres a sua saúde. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos. A depender da atividade exercida e ao tipo de agente nocivo ao qual esteve exposto de