A revolução digital está reconfigurando o panorama financeiro global e o Brasil se posiciona na linha de frente dessa mudança, apresentando o ambicioso projeto do Real Digital. Mergulhemos juntos nos detalhes desse projeto, abordando
Dentro da reforma da previdência que está em vigor desde 13/11/2019, podemos dizer que a aposentadoria especial foi o benefício mais afetado de forma negativa. Vamos entender um pouco sobre o que é Aposentadoria
Muitas pessoas confundem ou até mesmo desconhecem a diferença entre os crimes de contrabando e descaminho, previstos no capítulo II dos crimes contra a administração pública. Anteriormente, ambos os crimes eram previstos no mesmo tipo
O cenário das criptomoedas no Brasil passou por uma mudança significativa com a promulgação da Lei 14.478, ou como é popularmente conhecida, o "Marco Cripto". Esta nova legislação, que entrou em vigor em 20
Algumas situações atrapalham o andamento e a conclusão do inventário, muitas vezes por falta de conhecimento. Em algumas casos, por exemplo, a discussão começa até mesmo quando um dos herdeiros, de maneira diligente, resolve abrir
O que é Direito Digital?
As mudanças tecnológicas avançam a uma velocidade impressionante, transformando nossas vidas de formas inimagináveis. Uma dessas transformações envolve a maneira como nos relacionamos com as leis e as regulamentações - nasce assim o Direito
Loot Boxes: Uma Análise sobre a Regulamentação, Controvérsias e Impacto na Indústria dos Games
Se você é um entusiasta dos games, provavelmente já se deparou com as famosas "loot boxes", ou caixas misteriosas digitais. No entanto, você já parou para pensar na regulação dessas caixas e em como
O testamento vital, também conhecido como diretivas antecipadas de vontade, é um documento no qual uma pessoa expressa suas preferências e desejos sobre os cuidados que deseja receber ou rejeitar em uma situação de
O prazo da usucapião nem sempre é de 5 anos porque pode variar a depender do caso concreto. Embora em alguns casos a usucapião possa ser estabelecida em um período de tempo relativamente curto,